Igreja Universal indenizará fiel agredida por pastor em “sessão do descarrego”A 4ª turma manteve a condenação em R$ 8 mil. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus...
Registro de marca Anulação da marca Ryder é negada no STJEmpresa americana Ryder System alegava que a brasileira tentou se aproveitar de sua notoriedade. Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ...
Pai de gêmeos consegue estender licença-paternidade pelo mesmo período da licença da mãeUm pai de gêmeos conseguiu na Justiça estender a licença-paternidade pela mesma duração da licença-maternidade. Decisão é da 3ª turma...
SE DEVE, NÃO VIAJAO juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de...