ÁREAS DE ATUAÇÃO

FAMÍLIA E SUCESSÕES

 Inventário, testamentos, divórcios, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, revisão de pensão, guarda de filhos, regulamentação de visitas, etc. 

União, dissolução, inventário e outros.

CIVIL E CONSUMIDOR

Contratos, obrigações, indenizações e outros.

Responsabilidade civil, indenizações, execuções, ações de cobrança, ações cíveis em geral, apresentação de defesas e recursos, análise, elaboração e revisão de contratos, notificações, interpelações e procurações, entre outros.

Restituição de valores pagos indevidamente, revisão de contratos de consumo, medidas de urgência, entre outros.

TRABALHISTA

Contratos de trabalho e prestação de serviço, assessoria trabalhista, reclamações trabalhistas, defesas administrativas e em juízo, recursos, participação em audiências, entre outros.

Consultoria, reclamação e defesa, contratos de trabalho e outros.

PREVIDENCIÁRIO

Concessão, revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxilio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS), entre outros.

Benefícios previdenciários (aposentadoria e afastamentos) e outros.   

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, contratos, direito empresarial e outros.

Avaliação e registro de marcas, desenho industrial, patente e direitos autorais; Contencioso administrativo perante o INPI; Contencioso judicial e extrajudicial; Consultoria preventiva a empresas sobre o direito de propriedade intelectual e riscos de eventuais infrações aos mesmos; Licenciamento de softwares, tecnologia digital, proteção a domínios na internet; Litígios envolvendo contrafação, concorrência desleal, infrações a nomes comerciais, marcas, domínios na internet, "pirataria", softwares, tecnologia digital, etc; Planejamento, negociação e elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais e propriedade intelectual, assim como registros e averbações dos contratos; etc.

IMOBILIÁRIO

Assessoria, contratos e ações judiciais e outros.

Assessoria na compra e venda de imóveis, contratos de locações e outros, ações judiciais de natureza imobiliária (locação, propriedade, posse e etc.), regularização de imóveis e escrituras públicas, entre outros.

 © Moreno Simões Escritório de Advocacia.