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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Avós que dependiam de neto criado como filho têm direito a pensão por morte
STJ reformou decisão para assegurar ao casal o pagamento de pensão pelo INSS Um casal que criou neto como filho e dependia dele...
Agência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel.
Falta de pagamento prévio da hospedagem pela empresa fez com que autores perdessem voo. O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da...
Pedido de demissão de grávida sem assistência legal é nulo.
Decisão é do TRT da 3ª região. A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo...
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