Decisão é da 2ª turma do TRT da 13ª região A 2ª turma de julgamento do TRT da 13ª região, reconheceu o vínculo empregatício de uma...

#danosmorais Entendimento é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. Um jornal deverá indenizar uma família em R$ 15 mil, a título de...

O cancelamento se dará após ser publicado três vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O pleno do TRT da 4ª região, em sessão...

A decisão é da 3º turma do STJ. Plano de saúde não tem a obrigação de custear medicamentos importados não regulamentados pela Anvisa para...

#danosmorais Decisão é da Justiça de SP O juiz de Direito Rafael Rauch, de Taboão da Serra/SP, condenou um plano de saúde e um hospital a...

Para a magistrada, a empresa utilizava o empregado como verdadeira "cobaia humana." Um laboratório deverá indenizar um farmacêutico em R$...

Para TST, houve má aplicação do artigo da Constituição sobre garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional. O TST anulou todas...

O entendimento é da 4ª turma do TST. Empregada grávida que comete falta grave pode perder o direito da garantia provisória do emprego. O...

Dano extrapatrimonial A decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/GO. A 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve parcialmente sentença proferida pela...

A mulher, adventista, seguia doutrina que proíbe o trabalho entre o pôr-do-sol de sexta-feira e o de sábado. Empresa pública deverá...