Decisão é da juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté, sob entendimento de isonomia formal. O INSS deverá providenciar a imediata concessão de salário-maternidade a favor do companheiro de uma mulher falecida após o parto do filho. Decisão é da juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP ao conceder tutela antecipada. A mulher faleceu em outubro de 2019, assim que deu à luz ao filho. O pai acionou a Justiça pleiteado o benefício em seu nome, alegando que teria assumido integralmente os cuidados com o filho recém-nascido. Ao analisar o pedido, a magistrada concluiu que estava comprovado a qualidade