#obrigaçãodefazer --- STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos#obrigaçãodefazer STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemiaPara magistrada, o saque possibilita a subsistência do trabalhador “em tempos tão difíceis”.