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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Igreja Universal indenizará fiel agredida por pastor em “sessão do descarrego”
A 4ª turma manteve a condenação em R$ 8 mil. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus...
Registro de marca Anulação da marca Ryder é negada no STJ
Empresa americana Ryder System alegava que a brasileira tentou se aproveitar de sua notoriedade. Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ...
Pai de gêmeos consegue estender licença-paternidade pelo mesmo período da licença da mãe
Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça estender a licença-paternidade pela mesma duração da licença-maternidade. Decisão é da 3ª turma...
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