Decisão é da 3ª turma. Após longa discussão, a 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral devido a um desembargador aposentado que...

Para o magistrado, a autora tentou levar o juízo a erro. Consumidora que mentiu em juízo ao afirmar que desconhecia débito com a...

Juíza entendeu que restrição preza pelo bem da coletividade, mas determinou que o parque permita a saída dos consumidores para...

Decisão é da 3ª turma do STJ. Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 3ª...

Ministro Luis Felipe Salomão, relator, detalha no voto a superação de preconceitos e estereótipos e a realização do principio da...

Em 2016, a empresa foi condenada por dirigir comunicação mercadológica às crianças. O ministro Celso de Mello, do STF, não conheceu de...

Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida. O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é...

Crédito havia sido bloqueado em execução sob o argumento de que conta foi usada como corrente. Movimentação bancária em conta poupança...

Indenização foi fixada em R$ 7 mil. A TV Bandeirantes terá de indenizar um homem que teve sua honra ofendida no programa humorístico...

A JBS Aves Ltda. terá de reconhecer a estabilidade provisória a uma ajudante de produção que teve de retirar o feto sem vida devido a má...