Vigia noturno não conseguiu partilha de bens com proprietária de casa de repouso. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou...

#consumidor Autor adquiriu ingressos para show pensando que valor fosse R$ 850 e não US$ 850; empresa estrangeira não quis cancelar a...

Decisão é da SDI-2, do TST. sábado, 25 de novembro de 2017 A ação rescisória não pode ser entendida como um tipo de recurso, mas sim como...

#adoção O texto foi publicado na quinta-feira, 23, do DOU. quinta-feira, 23 de novembro de 2017 O presidente Michel Temer sancionou, com...

Registro de Nascimento Decisão de SP considerou que mulher é conhecida por Ana em seu círculo social e sente-se constrangida em razão do...

#família Para STJ, ganho extra não incide sobre os alimentos se não há necessidade por parte do alimentando. A 3ª turma do STJ deu...

O TRF da 4ª região confirmou a divisão do benefício já que o falecido sustentava as duas famílias. Uma mulher que comprovou viver em...

Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome...

TRT da 3ª região constatou que contrato de estágio foi fraudulento. Estudante de Direito contratada como estagiária consegue...

#danosmorais Os trabalhadores permaneceram por um ano realizando apenas cursos profissionalizantes. A Unip deverá indenizar, a título de...