Candidata grávida não consegue remarcação de testes físicos para concurso da PMDecisão é da 1ª turma do STJ. O fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo para que...
Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anosJustiça do Trabalho TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência. A SDI – 2 do TST negou...
Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dancePole dance não é esporte, mas dança. O entendimento é da 1ª turma do STJ. A 1ª turma do STJ negou provimento a recurso do Cref - Conselho...
Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizadoValor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil. Um candidato que foi aprovado dentro do número de...