TJ/RJ deu provimento a agravo de instrumento interposto pela empresa BIBI Sucos, detentora do registro da expressão no INPI. A 13ª câmara...

Os moradores são vizinhos da sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro. A Claro deverá indenizar moradores em R$ 60 mil a título de...

A decisão é da 8ª câmara Civil do TJ/RJ. Aluna que foi impedida de entrar na sua colação de grau com máquina fotográfica será indenizada...

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos. A Polishop deve indenizar uma vendedora que tinha suas...

Réu disse que faltou à audiência por problemas no endereço e aceitou acordo proposto pela magistrada. A atitude de uma juíza de MT fez...

Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia. O juiz...

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. Churrascaria de Florianópolis/SC terá que indenizar em R$ 205 mil, a título de danos...

Para juiz, há nas ofertas atuais violação ao direito do consumidor de obter informação adequada sobre os produtos. Condenada por...

Funcionária trabalhou no setor de trocas, onde era constantemente agredida verbalmente por clientes. Atendente do Extra (Companhia...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às...