STJ reduz dano moral que montadora pagará por airbag acionado indevidamenteDecisão é da 3ª turma. Após longa discussão, a 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral devido a um desembargador aposentado que...
Consumidora que mentiu sobre inexistência de dívida acaba condenada por má-féPara o magistrado, a autora tentou levar o juízo a erro. Consumidora que mentiu em juízo ao afirmar que desconhecia débito com a...
Proibir a entrada de alimentos em parque aquático não é venda casadaJuíza entendeu que restrição preza pelo bem da coletividade, mas determinou que o parque permita a saída dos consumidores para...
Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativadoDecisão é da 3ª turma do STJ. Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 3ª...