A 4ª turma manteve a condenação em R$ 8 mil. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus...

Empresa americana Ryder System alegava que a brasileira tentou se aproveitar de sua notoriedade. Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ...

Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça estender a licença-paternidade pela mesma duração da licença-maternidade. Decisão é da 3ª turma...

O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de...

É possível cumular a cláusula penal decorrente da mora com indenização por lucros cessantes quando há atraso na entrega do imóvel pela...

STJ reformou decisão para assegurar ao casal o pagamento de pensão pelo INSS Um casal que criou neto como filho e dependia dele...

Falta de pagamento prévio da hospedagem pela empresa fez com que autores perdessem voo. O juiz de Direito Zidiel Infantino Coutinho, da...

Decisão é do TRT da 3ª região. A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo...

6ª turma do STJ fixou entendimento em recurso que pedia restabelecimento de sentença penal que determinou reparação a vítima de violência...

Ex-empregado e seus dependentes no plano ficam dispensados do cumprimento de novas carências na contratação de novo plano. A 3ª turma do...