METRÔ DE SP PAGARÁ R$ 50 MIL DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUALO Metrô de SP foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma passageira vítima de assédio sexual, em setembro de...
DOAÇÃO DE IMÓVEL FOI REVOGADA DEVIDO INGRATIDÃO DOS BENEFICIÁRIOSÉ possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da doadora....
EDITORA ABRIL INDENIZARÁ EM 20 MIL BANHISTA DO RJ POR FOTO PUBLICADA NA PLAYBOY SEM AUTORIZAÇÃOA 4ª turma do STJ entendeu que a exibição do corpo feminino em traje de praia com a utilização de dizeres "ousados" compôs contexto...
COPARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE NÃO É CONSIDERADA ABUSIVA, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJOs ministros da 3ª turma do STJ definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário...