Pessoas queridas que fazem parte de nossa história e compartilharam este momento de gratidão a Deus pela conquista do escritório....

Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos TJ/SC decidiu pela concessão da tutela antecipada...

Homem trabalhava no mesmo prédio comercial onde estava localizado o bar. A 5ª câmara Civil do TJ/SC condenou um bar da comarca de...

Em razão do tratamento semelhante aos filhos biológicos, deve ser assegurado o direito pensional decorrente do óbito de pai afetivo ou...

"A coletividade tem o direito da informação". Para TJ/GO, não se pode, sob pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou...

A 4ª turma do TRF da 3ª região considerou impenhorável o único imóvel de uma família de Votuporanga/SP, mesmo estando alugado a...

A editou o provimento 56/16, que obriga autoridades competentes checarem a existência de testamento, antes de dar continuidade aos...

A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial...

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Prefeitura de Mirassol a indenizar criança castigada por professora após...

O juiz de Direito Sérgio Fernandes, da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP, reconheceu a possibilidade de um pré-adolescente ter seu registro...